Preamble
The Cacao Genome Project was designed with the explicit goal of enabling Cacao breeders, geneticists and physiologists to accelerate the pace of improvement of this crop that is grown by over 6.5 million small farmers in developing countries. In order to access this database each user is required to agree to the following “Information Access Agreement”. The Cacao Genome Project gratefully acknowledges the Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) who developed the concepts and language in a similar agreement used to govern access to germplasm and related information.
Definitions
This information access agreement (referred to hereafter as the "IAA") governs the terms and conditions under which Mars, Inc. (referred to hereafter as the “Provider”) is making available to the institution or the individual registered to access the database (referred to hereafter as the "User") information and data described below. "The Parties" refer to both the Provider and the User.
Terms and conditions of information access
The Provider is making available the information and data found in the cocoa genome databases for general information purposes for scientific research, germplasm conservation and enhancement such as plant breeding, technical training, general education, academic use, or personal use. Anytime the User consults the data base through the cocoa genome database web site, he/she shall be bound to the same obligations under this IAA. Should the User store the information and data for future use he/she shall be bound to the same obligations under this IAA. The User shall not transfer the information referred to in this agreement, or any copy of them, to a third party without obtaining written authorization from the Providers which will only be provided subject to the third party user entering into this same IAA.
The User shall not claim legal ownership over the information and data found in the data base nor seek intellectual property protection under any form over these information, data and data base. For clarity, the user agrees not to claim any of the sequences disclosed in these databases in any patent application. However, the foregoing shall not prevent the User from releasing, reproducing or seeking intellectual property protection on improved seeds or plants that may be developed using the information for purposes of making such seeds or plants available to farmers for cultivation.
NO WARRANTY
THE PROVIDER IS MAKING AVAILABLE THESE INFORMATION AND DATA. THE PROVIDER HOWEVER DOES NOT GUARANTEE THE ACCURACY OR COMPLETENESS OR CORRECTNESS OF THE INFORMATION AND DATA AND PROVIDE THE DATABASE “AS IS” WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND. THE PROVIDERS SHALL NOT BE LIABLE FOR DAMAGES RESULTING FROM THE USE OF THE INFORMATION AND DATA.
Acknowledgments and further disclaimers
The Provider wishes to acknowledge the participation of International Business Machines Corporation (IBM). IBM makes no representations, warranties, and provides no indemnities with respect to the information, data, database, or any other items provided hereunder, all of which are provided "AS IS". In no event shall IBM's liability for direct or indirect damages arising from any cause of action whatsoever, related to this IAA, exceed one-hundred United States dollars (US$100.00). IBM is an intended third party beneficiary of this section.
Informações sobre o Acordo de Acesso à Base de Dados do Genoma do Cacau
Preâmbulo
O Projeto do Genoma do Cacau foi idealizado com o objetivo explícito de contribuir para que melhoristas de cacau, geneticistas e fisiologistas possam acelerar o passo no melhoramento desta planta que é produzida por mais de 6,5 milhões de pequenos agricultores em países em desenvolvimento. Para acessar a base de dados, cada usuário deve concoradar com a seguinte “Informação de Acordo de Acesso”. O Projeto Genoma do Cacau reconhece agradecidamente o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) que desenvolveu os conceitos e linguagem em um acordo semelhante utilizada para gerir o acesso ao germoplasma e informações relacionadas.
Definições
Esta informação de acordo de acesso (referida a partir do presente como “IAA”) regula os termos e condições nas quais Mars, Inc. (referida a partir do presente como “Provedor”) está disponibilizando às instituições e indivíduos registrados para acessar informações e dados dabase de dados (referida a partir do presente como “Usuário”) descritos abaixo. “As partes” refere-se a ambos Provedor e Usuário.
Termos e condições de acesso à informação
O provedor estará disponibilizando informações e dados encontrados na base de dados do genoma do cacau para fins gerais de informação em pesquisa científica, conservação de germoplasma e processos de melhoria tais como cruzamento vegetal, treinamento técnico, educação geral, uso acadêmico ou pessoal. A qualquer momento em que o Usuário consultar a base de dados através do sítio eletrônico da base de dados do genoma do cacau, o mesmo estará submetido às mesmas obrigações referidas neste IAA. Em caso de armazenamento de informação e dados para uso posterior o Usuário encontra-se sobre as mesmas obrigações contidas neste IAA. O Usuário não poderá transferir informações referidas neste contrato, ou qualquer cópia das mesmas, para terceiros sem obter autorização por escrita do Provedor, o qual somente proverá a usuários terceiros sujeitos à entrar neste mesmo IAA.
O Usuário não alegará posse legal sobre as informações e dados encontrados na base de dados ou procurará, de forma alguma, proteção de propriedade intelectual sobre estas informações, dados ou base de dados. Para fins de esclarecimento, o usuário concorda em não alegar qualquer das seqüências divulgadas nesta base de dados em processos de aplicação para patenteamento. Contudo, o supracitado não previnirá que o Usuário libere, reproduza ou busque proteção de propriedade intelectual no melhoramento de sementes ou plantas que venham a ser desenvolvidas utilizando a informação com propósitos de disponibilizar essas sementes ou plantas aos produtores para cultivo.
SEM GARANTIA
O PROVEDOR ESTÁ DISPONIBILIZANDO ESSAS INFORMAÇÕES E DADOS. CONTUDO, O PROVEDOR NÃO GARANTE A EXATIDÃO, INTEGRALIDADE OU COERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OU DADOS E PROVIDENCIA A BASE DE DADOS “NAS CONDIÇÕES ENCONTRADAS”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. OS PROVEDORES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS RESULTANTES DO USO DA INFORMAÇÃO E DOS DADOS.
Reconhecimentos e Recisões Posteriores
O Provedor deseja reconhecer a participação da Corporação International Business Machines (IBM). A IBM não faz nenhuma representação, garantias ou fornece segurança no que diz respeito à informação, dados, base de dados ou qualquer outro providenciado a partir de então, tudo providenciado “nas condições encontradas”. Mediante nenhuma circunstância a IBM será responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos causados devido à qualquer tipo de ação relacionada com este IAA, excedendo a quantia de U$ 100,00 (cem dólares americanos). A IBM é um terceiro beneficiário pretendido nesta seção.